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É NÓISH NA FITA ! POLÍTICA
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Enviada por: Pedro Paulo Rocha

GOVERNO ACELERA ENDIVIDAMENTO CARO

E PAGA DÍVIDA MUITO MAIS BARATA !

É MOLE ? ...

Por que Governo acelera endividamento caro e quita dívida muito mais barata?

 Texto Original: Maria Lucia Fattorelli Carneiro
Texto simplificado e adaptado por Pedro Paulo Rocha
 
Poucos dias após o retumbante anúncio da quitação da dívida de US$ 15,5 bilhões com o FMI, que só venceria nos dois anos seguintes, é surpreendente que o governo acelere as captações no exterior, conforme manchete do jornal Gazeta Mercantil, de 28/12/05, quarta-feira.

O jornal noticiava o lançamento antecipado de US$ 3,5 bilhões em títulos da dívida externa brasileira sob a justificativa de que: “a estratégia do Tesouro Nacional de antecipar as captações externas previstas para o período de 2006/2007, iniciada em setembro de 2005, pode ser acelerada no primeiro semestre de 2006. A vantagem seria fugir da proximidade das eleições presidenciais, que pode encarecer os financiamentos e driblar uma eventual redução da liquidez internacional...” 
 
Em 2005 já haviam sido feitas emissões no Exterior num montante de US$8 bilhões em títulos da dívida brasileira, alardeadas como um grande “sucesso”.

Encontramo-nos diante de atos totalmente contraditórios, conforme se observa a seguir:

1. O quadro abaixo, retirado do sítio do Tesouro Nacional, detalha apenas as operações de emissão dos US$ 4,5 bilhões originalmente programados para 2005. Não há informação sobre os custos de colocação dos referidos títulos no exterior, nem a diferença entre o valor de face dos mesmos e sua efetiva comercialização.
 

Emissão de títulos da Dívida Externa em 2005

Data

Valor (US$ milhões)

Taxa de Juros

(% ao ano)

Observação

03/02/2005

648

7,55

Emissão de títulos

04/02/2005

1.250

8,9

Emissão de títulos

07/03/2005

1.000

7,9

Emissão de títulos

17/05/2005

500

8,83

Emissão de títulos

02/06/2005

500

8,81

Emissão de títulos

27/06/2005

600

7,73

Emissão de títulos

TOTAL (sem considerar a troca de C-Bond por A-Bond)

4.498

 

 

01/08/2005

4.400

7,78

Troca de C-Bond por A-Bond

 

Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional – disponível no site:

http://www.stn.fazenda.gov.br/hp/downloads/Informes_da_Divida/Financiamento_Externo_ago.pdf


2.     As emissões antecipadas de títulos da dívida externa brasileira, acima referidas, no montante de US$ 3,5 bilhões se deram a taxas de juros que variaram de 8% a 12,75% ao ano, conforme reportagem do jornal Gazeta Mercantil.

3. Em 19/09/2005, o Brasil emitiu títulos em reais no montante de US$ 1,5 bilhão, oferecendo rendimento de 12,75% ao ano. Como o real se desvalorizou apenas 2,4% frente ao dólar de 19/09/2005 a 03/01/2006, está assegurado ao investidor estrangeiro, até o momento, um rendimento em torno de 10% ao ano, em dólares.

4.     Durante o ano de 2005, o Tesouro Nacional efetuou inúmeros leilões de títulos da “dívida interna”. A taxa Selic, que define os juros incidentes sobre a maior parte destes títulos, apresentou média de 19,13% em 2005. Descontando-se a taxa de inflação medida pelo IPCA, de cerca de 6% em 2005, obtém-se que os juros reais pagos superaram os 13% ao ano! Esta taxa é a maior do mundo, e equivale a mais que o dobro da taxa praticada pelo México (6,1%), o segundo colocado. É preciso ainda ressaltar que, como o Real se valorizou 13,4% frente ao dólar em 2005, os títulos da dívida interna garantiram um rendimento de nada menos que 35% ao ano para os investidores estrangeiros!

A partir destas informações, constata-se que as condições das emissões de títulos da dívida brasileira - tanto interna quanto externa - foram altamente prejudiciais ao país.

Não houve o acompanhamento de tais operações pelo Senado Federal, como prevê o artigo 52, inciso V, da Constituição Federal, pois todas estas emissões de títulos haviam sido previamente autorizadas em 16/11/2004, quando a Resolução nº 20, permitiu a emissão e colocação de títulos da dívida externa no montante de até US$ 75 bilhões, sem estabelecer qualquer exigência, ao sabor do Poder Executivo!

Na sequência dessas emissões onerosíssimas para a nação, em dezembro de 2005, o governo Lula ANTECIPOU a quitação da dívida de US$ 15,5 bilhões com o F.M.I, sobre a qual incidia um custo financeiro em torno de 4% ao ano.

Em resumo, o Brasil ANTECIPOU e ACELEROU o endividamento em títulos da dívida externa ao custo de cerca de 10% ao ano em dólares, aumentou o endividamento “interno” ao custo real de 13% ao ano (sendo que os investidores externos ganharam 35%) e quitou antecipadamente as dívidas junto ao FMI, cujo custo era de apenas 4% ao ano.  Qual é a explicação para movimentos tão contraditórios?

Como justificar tais manobras e por que a emissão de títulos, se o próprio governo diz ser confortável a situação das reservas cambiais e das contas públicas, o que estaria inclusive permitindo a antecipação do pagamento de outras dívidas junto ao FMI, Clube de Paris e até à ONU?

Qual é a lógica desse procedimento, especialmente considerando o sacrifício social imposto à nação, com cortes de gastos sociais e investimentos em saúde, educação, transportes, segurança, etc; aumento contínuo da carga tributária; aumento da Desvinculação das Receitas da União; redução de benefícios previdenciários e arrocho salarial, tudo para se produzir o elevadíssimo superávit primário?

Não há explicações lógicas sobre estas operações.

Fonte:
Comitê Rio do Fórum Social Mundial
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