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Relatório Alfa - Aldo Novak

DESCUBRA O QUE NEM TODOS QUEREM QUE VOCÊ SAIBA
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  Nº 311 - VOTO ELETRÔNICO - É MAIS PERIGOSO  
 

    Edição 311    -   Enviada em 28 de setembro de 2002    -   87.820 Assinantes

      F R A U D E  P O S S I V E L
      Urnas Eletrônicas colocam em risco a democracia do País.
      Um país do Zerézimo Mundo.



      Por Eng. Amílcar Brunazo Filho
      moderador do Fórum do Voto Eletrônico - www.votoseguro.org

      A esperança de ingressar no _Primeiro Mundo_ tem aparecido em muitos momentos e ambientes da sociedade brasileira. É uma ambição eticamente aceita e também é um fator desencadeante de ações que estimulam a nosso
desenvolvimento social.Um dos fatos que tem sido citado como exemplo de que o Brasil caminha firme para o primeiro mundo, é o pionerismo do nosso sistema eleitoral informatizado.

      Desde a década do 80, a nossa Justiça Eleitoral, em seus diversos níveis, ensaiava o uso da informática dentro do processo eleitoral. Em 1982, tivemos a malfadada tentativa do TRE-RJ de informatizar a totalização dos votos e que acabou num grande escândalo, a primeira fraude eleitoral informatizada, que ficou conhecido como Caso Proconsult, a qual respingou inclusive sobre a imagem o antigo SNI, hoje chamado de ABIN (N.do E.: Agência Brasileira de Inteligência, a nossa CIA - guardadas as proporções, naturalmente).

      Em 1985, o TSE começou o processo de recadastramento dos eleitores. Novas tentativas de informatização da totalização foram sendo feitas até que em 1996, com a adoção da Urna Eletrônica, foram informatizadas a identificação do eleitor no momento da votação, a própria votação e a apuração dos votos de cada seção eleitoral.

      A Urna Eletrônica foi implantada em três etapas, nas eleições de 1996, 1998 e 2000, atingindo um terço do eleitorado de cada vez, de forma que no ano de 2000 o Brasil se tornou o primeiro país do mundo a ter 100% dos eleitores votando num processo 100% informatizado, em todas as suas etapas, desde o cadastro dos eleitores, passando pela a identificação destes na hora do voto, a votação propriamente dita, a apuração dos votos de cada urna, a totalização dos votos até a divulgação dos resultados pela Internet.

      E para muitos este é um motivo de inegável orgulho, uma prova do
desenvolvimento tecnológico do Brasil.

      Mas_ para muitos outros ficam algumas dúvidas:

      Por que outros países, econômica e tecnologicamente mais desenvolvidos que o Brasil, ainda não informatizaram todo o processo eleitoral, especialmente a apuração dos votos? Por que os países que nos vendem as peças e os programas básicos das urnas eletrônicas, não informatizam eles mesmos suas eleições? Por que a ABIN continua tendo participação ativa dentro do processo eleitoral? Talvez o Brasil não esteja na linha de frente do domínio da tecnologia de informatização do voto e sim tenha ultrapassado esta linha de maneira precipitada e imprudente.

      O que se coloca aqui é um convite ao eleitor brasileiro para que reflita com calma, e sem ufanismo simplório, se o caminho da informatização do processo eleitoral brasileiro está sendo construído sobre bases sólidas ou sobre mitos, conluios e enganações.

      A credibilidade de uma democracia no mundo moderno se constrói começando pela confiabilidade do seu processo eleitoral e este, por sua vez, está apoiado em três pés: a votação, a apuração e a fiscalização. Na firmeza de cada uma destas pernas do processo eleitoral se apoiará a legitimidade final da democracia de um país.

      Infelizmente a credibilidade de nossa democracia está totalmente comprometida pela falta de transparência do nosso processo eleitoral informatizado. Quem conhece e analisa os detalhes, verifica que a votação eletrônica brasileira foi construída de maneira que a fiscalização externa é totalmente inócua.

      Quebra-se, assim, uma das pernas de sustentação do modelo de confiabilidade eleitoral e, por conseqüência, nossa democracia perde credibilidade e até legitimidade.

      A penúltima etapa do processo eleitoral informatizado no Brasil, a apuração dos votos de cada seção eleitoral, foi implementada por meio de uma máquina de votar inauditável, uma verdadeira _caixa preta_ da qual nenhum partido político, fiscal ou auditor externo ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE, jamais teve acesso para conferir sua integridade.

      Apesar da desinformação provocada pela Justiça Eleitoral, que insiste em divulgar que tudo é transparente e conferido pelos partidos, a avaliação sobre o sistema informatizado de eleições, feito pela Unicamp e recentemente divulgado, revela de forma inequívoca que existiam, sim, programas de computador mantidos secretos pelo TSE até 2000 e que aos partidos políticos não era possível conferir os programas efetivamente colocados nas urnas eletrônicas, se estavam íntegros ou se teriam sido modificados.

      E como já aconteceu em 1996, 1998 e 2000, nas eleições de 2002 também se utilizará máquinas de votar nas quais não há como se recontar os votos nem os partidos políticos tiveram disponíveis meios técnicos satisfatórios
para conferir a integridade de seus programas.

      Em agosto de 2002, na apresentação dos programas de computador do TSE aos partidos políticos, ocorreram lances muito significativos.

      O código do Sistema Operacional VirtuOS só poderia ser visto e analisado por apenas 3 dias, pelos técnicos que pagassem R$ 250.000,00 à empresa proprietária do programa. Nenhum partido concordou com este pagamento e, consequentemente, nenhum partido analisou o seu conteúdo que estará instalado em mais de 360.000 urnas eletrônicas.

      As demais 50.000 urnas eletrônicas conterão outro Sistema Operacional, o Windows CE, que apesar de ter seu código aberto aos fiscais, tem um porte desmesurado com seus mais de seis mil programas e dois milhões de linhas de código, de forma que nenhum dos partidos políticos analisou sequer 1% do seu conteúdo, nos cinco dias em que estiveram disponíveis.

      Todos os técnicos que estiveram presentes a esta apresentação, mesmo os que manifestaram confiança no sistema, declararam que em cinco dias é impossível se avaliar o sistema por inteiro. Os técnicos da Unicamp nem aceitaram a tarefa de avaliar o sistema de 2002 por causa desta exigüidade de tempo.

      Cabe uma pergunta:

      Será que um sistema eleitoral, que não permite conferência da apuração e nem passa por auditoria externa independente, pode ser chamado de _coisa do Primeiro Mundo_?

      Para escapar do debate sobre esta questão e esconder o modelo de segurança obscurantista que adotou desde 1996, o TSE tem desenvolvido um grande trabalho de propaganda e de assessoria de imprensa para difundir a idéia de que o Sistema Eletrônico de Votação é 100% seguro contra fraudes e que o eleitor e os partidos podem confiar cegamente nas capacitação técnica da Justiça Eleitoral. E tem conseguido algum sucesso nesta empreitada de criar uma imagem de segurança que deixe a população tranqüila.

      Para atingir este nível de confiança, não se poupou esforços nem se respeitou com muito rigor princípios morais e legais, como a transparência dos atos do serviço público. Baseados no eticamente discutível princípio maquiavélico, de que o fim justifica os meios, funcionários do TSE não se importaram em sacrificar a verdade para tentar convencer o eleitorado de que o sistema por eles trazido é confiável.

      O primeiro grande engodo, dito repetidamente por quase todos os administradores do processo eleitoral, em todas as suas instâncias, é que o sistema é 100% seguro contra fraudes. Se isto fosse verdade o Brasil teria conseguido criar o único sistema informatizado 100% seguro do mundo! E isto, certamente, não é verdade.

      Para justificar este grande engodo, uma porção de outras mentiras tem sido contadas por representantes da Justiça Eleitoral, e inadvertidamente repetidas pela imprensa em geral, ao longo do últimos quatro anos, tais como:

      · Todos os programas da urna são analisados pelos partidos políticos;
      · Violar a urna eletrônica é impossível sem se romper seus lacres;
      · A rede de computadores do TSE é à prova de invasões (inclusive por agentes internos mal intencionados);
      · A zerézima garante que a urna eletrônica está vazia antes da votação se iniciar.

      E aqui surge o título deste artigo

      Zerézima é um neologismo criado pelo corpo técnico do TSE para designar o relatório impresso pela urna eletrônica, no início do processo de votação, onde o nome de cada candidato aparece como tendo zero votos. Segundo estes técnicos do TSE, a zerézima é a _garantia_ de que não existem votos previamente depositados nas memórias da urna eletrônica.

      Mas será mesmo uma garantia?

      Certamente, não é. Qualquer programador de computador, mesmo iniciante, sabe que é possível se imprimir uma coisa, a zerézima por exemplo, e guardar outra coisa na memória do computador e também sabe que é perfeitamente possível começar o processo de votação e apuração com zero votos para todos os candidatos e depois ir desviando uma porcentagem dos votos conforme estes forem sendo dados.

      Se a zerézima é o que o TSE pode nos oferecer como garantia de lisura na apuração, então não temos garantia real nenhuma, e em vez de ingressarmos no Primeiro Mundo, onde idealmente a apuração das eleições públicas deveriam ser claras e transparentes, a Urna Eletrônica remete o Brasil diretamente ao Zerézimo Mundo, onde o eleitor não pode ver o seu próprio voto e a oposição não tem como fiscalizar a apuração.

      _ e o Zerézimo Mundo é qualquer coisa, menos uma democracia verdadeira.



      Contato com o autor: amilcar@brunazo.eng.br


      ATENÇÃO
      É permitido despachar para listas e websites, bem como para amigos que
tenham interesse neste assunto -- desde que citando a fonte e incluindo o
link para http://www.relatorioalfa.com.br

         Conheça o autor desta edição do Relatório Alfa

                  Quem é o engenheiro Amílcar Brunazo Filho.

                  O Relatório Alfa publica, hoje, artigo escrito por um dos maiores especialistas brasileiros nas Urnas Eletrônicas. O Engenheiro Amílcar Brunazo Filho esteve em 29 de maio apresentando conferência na Câmara dos Deputados com o título "Vulnerabilidades do Voto Eletrônico no Brasil".



                  Foi, também, Assessor da Subcomissão do Voto Eletrônico da CCJ do Senado Federal e responsável, em 2001, pela Análise do Relatório Final da Unicamp sobre o Sistema de Votação Eletrônico do Senado Federal elaborado a pedido de Romeu Tuma, na época Corregedor do Senado.



                  Amílcar também participou como conferencista e relator do IX Simpósio Brasileiro de Computação Tolerante a Falhas, SCTF 2001, promovido pela Sociedade Brasileira de Computação (SBC) e organizado pelo Departamento de Automação e Sistemas (DAS) do Centro Tecnológico (CTC) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), quando Defendeu a tese que o "TSE falhou em demonstrar a confiabilidade do sistema eleitoral devido a falta de transparência e impecilhos à auditoria".

                  Seu nome foi incluido na Lista de Especialistas Eleitorais da ONU.

                  Conhecendo as credenciais de quem está escrevendo, fica mais fácil entender que os conceitos emitidos por ele não são baseados em fé ou ideologia, mas em fatos tecnológicos. Leia e reflita.

                  O Relatório Alfa e o Voto Seguro passam, a partir de hoje, a atuar como sites parceiros.


                   "Viva como você gostaria de ter vivido quando estiver morrendo"

                  Christian Furchtegott Gellert, poeta alemão e escritor.

 
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